Gestão fiscal e tributária

Aperfeiçoe seus conhecimentos e domine a Gestão Fiscal e Tributária

Curso completo para contadores, administradores e profissionais do setor, com conteúdo atualizado e foco em estratégias práticas de otimização tributária e planejamento sucessório.

Conteúdo

Reduza custos e otimize impostos

Aprenda técnicas eficazes para reduzir a carga tributária em compras e operações fiscais, garantindo maior lucratividade para seus clientes ou sua empresa.

Planeje a sucessão patrimonial de forma inteligente

Adquira os conhecimentos necessários para implementar holding familiar e estratégias de proteção patrimonial, assegurando a segurança financeira para gerações futuras.

Conheça as nuances da tributação no e-commerce

Entenda as particularidades da tributação no comércio digital, fundamental para quem deseja atuar no crescente mercado de e-commerce, evitando erros fiscais e maximizando os lucros.

Administradora de Bens Imóveis Próprios - CARGA HORÁRIA 8 HORAS

Carga Horária 8 Horas

Conteúdo Programático

Módulo 1: Introdução à Administração de Bens Imóveis

– 1.1 Conceito de Administração de Bens Imóveis

– Definição e importância

– Diferença entre administração e gestão

– 1.2 Tipos de Bens Imóveis

– Residenciais, comerciais, terrenos

– Propriedades próprias e de terceiros

Módulo 2: Aspectos Legais e Documentação

2.1 Legislação Imobiliária

– Principais leis que regulamentam a administração de imóveis

– Contratos de locação e compra e venda

– 2.2 Documentação Necessária

– Escritura, registro, certidões

– Documentos necessários para locação e venda

Módulo 3: Gestão e Manutenção de Imóveis

– 3.1 Planejamento e Controle

– Elaboração de um plano de gestão

– Controle financeiro e orçamentário

– 3.2 Manutenção e Conservação

– Tipos de manutenção (preventiva e corretiva)

– Gestão de contratos com prestadores de serviços

Módulo 4: Marketing e Locação de Imóveis

– 4.1 Estratégias de Marketing Imobiliário

– Divulgação e anúncios

– Uso de redes sociais e plataformas digitais

– 4.2 Processo de Locação

– Seleção de inquilinos

– Elaboração de contratos de locação

– Gestão de conflitos e inadimplência

Considerações Finais

– Discussão de casos práticos

– Perguntas e respostas

– Encerramento e feedback dos participantes

Direito e Processo Tributário para Contadores e Administradores - CARGA HORÁRIA 16 HORAS

Carga Horária 16 Horas

Conteúdo Programático

1) Introdução ao Direito Tributário

Conceito e noções fundamentais
Definição e terminologia
Noções gerais – conceito
Autonomia do Direito Tributário
Relação com outras disciplinas
Divisão do Direito Tributário

2) Sistema Tributário Constitucional

Noções gerais
O tributo na Constituição Federal
Competência tributária: características e espécies
Hipóteses materiais de incidência

3) Do Tributo

Noções gerais
Conceito do CTN
Classificação e funções
Espécies: a) impostos; b) taxas; c) contribuições de melhoria; d) contribuições especiais e parafiscais; e) empréstimos compulsórios

4) Princípios Constitucionais Tributários

Limitações ao Poder de Tributar

5) Legislação Tributária

Noções gerais e conceito
Vigência e aplicação
Fontes do Direito Tributário
Interpretação da lei tributária – critérios
Normas jurídicas: Emenda Constitucional; Lei Complementar; Medida Provisória,
Decretos e Atos Normativos

6) Obrigação Tributária

Noções gerais e conceito
Espécies: principal; acessória
Natureza jurídica
Fato gerador:
conceito
classificação: instantâneo – complexivo
– Sujeito ativo e sujeito passivo – noções gerais e conceito Espécies:
contribuinte e responsável
-Solidariedade: características e efeitos
-Responsabilidade tributária
-Denúncia espontânea

7) Crédito Tributário

Noções gerais e conceito
Constituição do crédito tributário
Lançamento tributário – modalidades
Causas de suspensão
Causas de extinção
Causas de exclusão
Imunidade, isenção, não-incidência e alíquota zero
Prescrição e decadência

8) Administração Tributária

Noções gerais e conceito
Fiscalização
Dívida ativa
Certidões negativas

9) Crimes contra a ordem tributária

10) A responsabilidade tributária do contador e administrador

11) Processo Administrativo Tributário

Definição
Garantias constitucionais
Natureza do PAF
Características do PAF
Fases do procedimento administrativo
A prova no processo fiscal
Preclusão processual
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Primeira instância: impugnação e seus efeitos
Segunda instância: cabimento e prazos legais
Instância especial: recurso ao CSRF

12) A linguagem contábil no ordenamento jurídico tributário

Quando: Dias 20 e 21 de setembro das 13h às 18h

DIREITO TRIBUTÁRIO PARA NÃO ADVOGADOS - CARGA HORÁRIA 20 HORAS

Carga Horária 20 Horas

Conteúdo Programático

1) Contextualização

Breve histórico da origem dos tributos
A Magna Carta de 1.215, da Inglaterra
A primeira codificação das regras de direito tributário

2) Introdução ao Direito Tributário

Conceitos fundamentais
Noções gerais
Fontes do Direito Tributário
Relação com outras disciplinas do direito

3) Sistema Tributário Constitucional

Hierarquia das leis – Pirâmide de Kelsen
O tributo na Constituição Federal
Competência tributária
Competência compartilhada – Emenda Constitucional 132/2023
Hipóteses materiais de incidência

4) Do Tributo

Conceito do Código Tributário Nacional
Classificação e funções
Espécies

5) Princípios Constitucionais Tributários

Da legalidade
Da anterioridade
Da isonomia
Da capacidade econômica
Da irretroatividade da lei tributária
Princípio de não surpresa
Da vedação do confisco
Da não-cumulatividade
Da seletividade

6) Legislação Tributária

Noções gerais e conceito
Vigência e aplicação
Interpretação da Lei Tributária
Normas jurídicas:
Emenda Constitucional
Lei Complementar
Medida Provisória
Decretos e Atos Normativos

7) Obrigação Tributária

Principal e acessórias

8) Fato gerador

Conceito e classificação

9) Sujeito ativo

Pessoa jurídica de direito público

10) Sujeito passivo

Contribuinte e responsável

11) Solidariedade tributária

Pessoas solidariamente obrigadas

12) Responsabilidade tributária

Dos sucessores
De terceiros
Por infrações

13) Crédito Tributário

Constituição do crédito tributário
Lançamento tributário – modalidades
Causas de suspensão, extinção e exclusão
Imunidade, isenção, não-incidência e alíquota zero
Prescrição e decadência

14) Administração Tributária

Noções gerais e conceito
Fiscalização
Dívida ativa
Certidões negativas

15) Tributos por Espécies

Federais (atuais): IR/CSLL/IPI/PIS/COFINS/II/IOF/CIDE
Federais (transição até 2027): CBS/IS
Estatuais e Municipais (atuais): ICMS/ISS/IPVA
Estadual e Municipal (transição até 2033): IBS

Holding Familiar & Proteção Patrimonial - CARGA HORÁRIA 12 HORAS

Carga Horária 12 Horas

Conteúdo Programático

Módulo 1: Introdução à Holding Familiar

– Definição de holding familiar

– Importância da holding familiar na proteção patrimonial

– Estruturas de holding: tipos e características

– Vantagens e desvantagens da constituição de uma holding

Módulo 2: Aspectos Jurídicos da Holding Familiar

– Legislação aplicável

– Constituição da holding: documentos e registros necessários

– Tipos de sociedade (LTDA, S/A) e suas implicações

– Governança corporativa em holdings familiares

Módulo 3: Planejamento Sucessório (2 horas)

– Importância do planejamento sucessório

– Instrumentos de planejamento sucessório (testamento, doação, etc.)

– A influência da holding familiar no planejamento sucessório

– Casos práticos e estudo de casos

Módulo 4: Proteção Patrimonial

– Conceito de proteção patrimonial

– Estruturas e estratégias de proteção patrimonial

– Análise de riscos e medidas preventivas

– Efeitos da holding na proteção contra credores

Módulo 5: Aspectos Fiscais e Tributários

– Regime tributário das holdings

– Planejamento tributário e suas implicações

– Impostos incidentes sobre a holding e seus ativos

– Análise de casos e estratégias fiscais

Módulo 6: Estudos de Caso e Práticas

– Análise de casos reais de sucessão e proteção patrimonial

– Discussão de estratégias utilizadas por famílias com holdings

– Simulações e exercícios práticos

– Conclusões e melhores práticas

INSS na Construção Civil - CARGA HORÁRIA 12 HORAS

Carga Horária 12 Horas
Procedimentos Legais e Práticos para Regularização de Obras com base na nova sistemática de informação a Receita Federal através do SERO – Atualizado com a nova legislação IN/RFB nº 2021, de 16/04/2021

Conteúdo Programático

1 – Legislação fundamental

Leis nº 8.212/91 e 12.546/2011
Dec. nº 3.048/99
IN/RFB nº 2.021/2021 – SERO e DCTFWeb Aferição de Obras
IN/RFB nº 971/2009 etc.

2 – Conceitos gerais

Obra de construção civil
Serviços de construção civil
Contratos de construção civil (empreitada total e parcial) etc.

3 – Matrícula da obra de construção civil no CNO

Quem é o responsável pela matrícula da obra
Matrícula por projeto ou por contrato de empreitada
Alterações e cancelamento da matrícula
Matrícula de ofício.

4 – As obrigações previdenciárias na obra de construção civil

Quem são os responsáveis pelas obrigações previdenciárias
Elaboração da folha de pagamento por obra e por tomador de serviço
Recolhimento das contribuições previdenciárias da obra
Regras para preenchimento da GFIP/SEFIP pelo responsável da obra e pelos prestadores de serviços
Emissão de notas fiscais de serviços, materiais, etc.

5 – Desoneração da folha de pagamento

Aplicação facultativa da desoneração de acordo com Lei nº 13.161/2015 a partir de 12/2015
Enquadramento na desoneração por grupo do CNAE:
CNAE com Vigência a partir de 01/04/2013
CNAE com Vigência a partir de 01/11/2013
CNAE com Vigência a partir de 01/01/2014
Regras para enquadramento pela matrícula CEI da obra
Novas alíquotas de contribuição para obras a partir de 01/12/2015 (Lei n° 13.161/2015)
Regras da desoneração para obras dos grupos do CNAE 421, 422, 429 e 431
Conceito de receita bruta
Apuração da base de cálculo
Empresas sem faturamento
Apuração das contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento e receita bruta
Recolhimentos das contribuições previdenciárias GPS x DARF
Obrigações acessórias
GFIP/SEFIP novas orientações para preenchimento do arquivo com as regras da desoneração
DCTF
EFD Contribuições preenchimento do bloco “P” – obrigatoriedade – vigência – prazo de entrega – dispensa e penalidades
EFD-Reinf e eSocial x DCTFWeb = DARF

6 – Retenção de INSS sobre os serviços prestados e tomados

Serviços sujeitos e não sujeitos a retenção
Alíquotas de retenção 11% e 3,5%
Retenção da atividade especial
Dispensa da Retenção
Subcontratação de serviços – retenção de 11% do
Aspectos gerais das regras de compensação e restituição dos valores retidos
Empresa do Simples Nacional
MEI nas atividades de construção civil
Apuração da base de cálculo
Obrigações acessórias
GFIP/SEFIP – Como preencher corretamente?
eSocial – Informações obrigatórias
EFD-REINF – Informações dos Serviços Prestados e Tomados
DCTFWeb – DARF

7 – Regularização da obra

Orientações gerais sobre o processo administrativo
Instituição do SERO e DCTFWeb Aferição de Obras a partir de 1º/06/2021 e suas regras gerais de utilização e geração de informações da obra
Prazos de transmissão
Substituição da Declaração de Informações Sobre a Obra (DISO)
Substituição do Aviso de Regularização da Obra (ARO)
Regularização da obra com escrituração contábil regular
Regularização da obra por aferição indireta
Novas regras de cálculo para aferição da Remuneração da Mão de Obra Total
RMT de acordo com o padrão da obra, e as remunerações passíveis de aproveitamento
Apuração da remuneração da mão de obra contida em nota fiscal fatura ou recibo de prestação de serviços
Apuração da remuneração da mão de obra com base na área construída e no padrão da obra – Tabela CUB do Sinduscon
Situações especiais de regularização de obra
Obras executadas com pré-moldados e pré-fabricados
Obra de construção civil realizada parcialmente em período decadencial
Exemplos práticos

8 – Emissão da Certidão Negativa da Obra – CND e Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa – CPEND

9 – Decadência na Construção Civil

No treinamento serão necessários realizar cálculos simples que podem ser feitas com uma calculadora simples

Operações Fiscais ICMS e IPI - CARGA HORÁRIA 8 HORAS

Carga Horária 8 Horas

Conteúdo Programático

Operação de compra e venda

remessa para industrialização e beneficiamento
venda à ordem
venda para entrega futura
consignação mercantil e industrial
remessas para conserto
demonstração, doação, bonificação, amostra grátis e brinde
devolução e retorno de mercadoria não entregue – compensação e ressarcimento
remessa e retorno de feira e exposição
venda fora do estabelecimento (ambulante)
importação
Zona Franca de Manaus
Simples Nacional – requisitos para emissão de documentos fiscais
Operações com empresas de construção civil

Planejamento Sucessório Seguro, Vantajoso e Inteligente - CARGA HORÁRIA 12 HORAS

Carga Horária 12 Horas

Conteúdo Programático

Módulo 1: Introdução ao Planejamento Sucessório

– Conceito de planejamento sucessório

– Importância do planejamento sucessório para indivíduos e famílias

– Objetivos e benefícios do planejamento sucessório

– Principais termos e conceitos: herança, legados, testamento, inventário

Módulo 2: Legislação e Aspectos Jurídicos

– Análise da legislação brasileira sobre sucessão

– Testamento: tipos e requisitos

– A importância da doação em vida

– Aspectos fiscais e tributários do planejamento sucessório

– Como evitar conflitos familiares e disputas judiciais

Módulo 3: Estruturas de Planejamento Sucessório

– Estruturas patrimoniais: holding familiar e outros instrumentos

– Planejamento sucessório em empresas familiares

– Uso de seguros de vida e previdência privada

– Trusts e outros mecanismos de proteção patrimonial (se aplicável)

Módulo 4: Estratégias de Planejamento e Execução

– Identificação de ativos e passivos

– Avaliação do patrimônio: como fazer uma análise patrimonial

REDUÇÃO DE CUSTOS DE IMPOSTOS EM COMPRAS - CARGA HORÁRIA 12 HORAS

Carga Horária 12 Horas

Conteúdo Programático

Introdução

Compras como parte do Planejamento Tributário
Envolvimento de Compras nas obrigações fiscais da empres
Tipos de compras e risco tributário
Os impactos fiscais na gestão de compras
Logística de transporte X impacto fiscal
Condições de negociação
Erros de compras e impactos na gestão da empresa

Noções básicas de tributação

Regimes tributários (Lucro Real/Lucro Presumido/Simples Nacional)
Regras básicas do ICMS/IPI/PIS/COFINS/ISS
Classificação fiscal – NCM
Formação das bases de cálculo
Alíquotas aplicáveis

Substituição tributária ICMS

Conceitos: substituto e substituído
Regras gerais aplicáveis
ST objetiva e subjetiva
Quando se aplica e não se aplica a ST
Mercadorias enquadradas da ST
Antecipação em compras interestaduais

Diferencial de alíquota

Conceito de operações interestaduais
Conceito de contribuinte
Alíquotas interestaduais
Modalidades de DIFAL
Situações em que se exige o DIFAL
Situações dispensadas do DIFAL
Responsabilidade pelo recolhimento
Partilha do imposto

Aproveitamento de créditos (ICMS/IPI/PIS/COFINS)

Aproveitamento de créditos: o que pode ser considerado
Reflexo no custo de aquisições desses insumos
Distinção entre preço e custo
Insumos para prestadora de serviços – conceito
Aquisição de materiais de consumo e ativos
Aquisição de fornecedor do Simples: crédito de ICMS e PIS/CONFINS

Reflexos nas negociações

Pagamento da duplicata x crédito escritural dos impostos
Desconto comercial x desconto financeiro
Desdobramento de duplicatas – preço x impostos
Quando os impostos representam “custos” para o adquirente
Aquisição preço NET
Decomposição dos tributos e impacto no preço pactuado
Aquisição de insumos
Aquisição de ativos
Aquisição de materiais de consumo
Importação de insumos
Importação de ativos
ICMS-ST na situação de substituído
Bonificação e o tratamento quanto ao ICMS, PIS/COFINS

Regime fiscal do fornecedor – comparativos de preço

Impacto dos tributos no preço de aquisição – exemplos

Operações específicas:

Aquisição para entrega futura
Aquisição para entrega a ordem
Aquisição por consignação mercantil/industrial

ISS

Lei complementar 116/03
Contribuinte – definição
Fato gerador – momento da ocorrência
Base de cálculo: o que pode ser excluído
Alíquotas mínima e máxima
Local de pagamento: prestador e tomador em municípios

Tributação no E-Commerce - CARGA HORÁRIA 16 HORAS

Carga Horária 16 Horas

Conteúdo Programático

Módulo 1: Introdução ao E-commerce

– Definição e evolução do e-commerce

– Modalidades de e-commerce (B2B, B2C, C2C, etc.)

– Vantagens e desafios do comércio eletrônico

Módulo 2: Legislação Tributária Brasileira

– Estrutura do sistema tributário nacional

– Principais tributos federais, estaduais e municipais

– Princípio da não cumulatividade

– Legislação pertinente ao e-commerce

Módulo 3: Tributação nas Vendas Online

– ICMS: alíquotas, substituição tributária e diferenciação por estado

– ISS: quando se aplica e como é cobrado

– PIS e COFINS: incidência sobre receitas de vendas

– Imposto de Renda: tributação de pessoas físicas e jurídicas

Módulo 4: Obrigações Acessórias

– Documentação fiscal necessária para e-commerce

– Emissão de notas fiscais eletrônicas

– Declarações e obrigações acessórias (DCTF, SPED, etc.)

Módulo 5: Comércio Internacional

– Implicações tributárias na importação e exportação de produtos

– Regimes especiais de tributação

– Tratados internacionais e suas influências na tributação

Módulo 6: Planejamento Tributário

– Estratégias para otimização da carga tributária

– Análise de cenários e simulações

– Estudos de caso de empresas de e-commerce

Módulo 7: Tecnologia e Inovação na Tributação

– Ferramentas tecnológicas para gestão tributária

– Como a automação pode ajudar na conformidade tributária

– Futuro da tributação no e-commerce e as novas tecnologias

Módulo 8: Estudos de Caso e Práticas

– Análise de casos reais de e-commerces brasileiros

– Discussão em grupo sobre desafios enfrentados

– Apresentação de soluções práticas e inovadoras

Metodologia:

– Aulas expositivas

– Dinâmicas de grupo

– Estudos de caso

– Exercícios práticos