Eleve sua empresa com Contabilidade, Perícia e Auditoria!
Domine as estratégias financeiras e garanta decisões mais seguras e lucrativas. Aprenda com especialistas e aplique na prática o conhecimento que faz a diferença!
Conteúdo
Domine os Aspectos Legais e Normativos
Compreenda as principais instruções normativas e legislações aplicáveis ao processo trabalhista, garantindo conformidade e segurança jurídica na atuação contábil e pericial.
Especialize-se na Análise e Apresentação de Provas
Aprenda a interpretar documentos financeiros e trabalhistas, elaborar pareceres técnicos e auxiliar na resolução de disputas judiciais com precisão e embasamento técnico.
Aprimore sua Atuação no e-Social e DCTF-Web
Saiba como registrar e consolidar corretamente informações de processos trabalhistas no e-Social e na DCTF-Web, garantindo cálculos previdenciários e tributários precisos e evitando passivos trabalhistas.
AUDITORIA NA FOLHA DE PAGAMENTO - CARGA HORÁRIA 16 HORAS
PARTE A – Jornada de Trabalho, Férias, 13° Salário e Rescisão
Jornada de Trabalho – Metodologia de Verificação
- Duração da Jornada
- Prorrogação de Horas
- Descanso entre as Jornadas
- Intervalo dentro das Jornadas
- Jornada a Tempo Parcial
- Contrato de Trabalho Intermitente
- Trabalho Noturno
- Registro do Ponto
- Alternativas no Controle da Jornada
- Jornadas Flexíveis
- Trabalhos em DSR
- Registro Eletrônico do Ponto
- Ponto por Exceção
Férias – Teoria e Metodologia de Verificação
- Formação do Período Aquisitivo
- Formação do Período Concessivo
- Dias de Férias
- Aviso de Férias
- Abono de Férias
- Terço de Férias
- Parcelamento das Férias
- Data das Férias
- Férias em Dobro
- Prazo para Pagamento
- Férias Proporcionais
- Férias Coletivas
- Afastamento Durante o Período Aquisitivo
- Licenças sem Remuneração
- Licenças Remuneradas
Décimo Terceiro Salário – Teoria e Metodologia de Verificação
- Primeira e Segunda Parcela
- Empregados Afastados (por Salário Maternidade, por Acidentes de Trabalho e Doença)
- Adicionais Variáveis
Rescisão Contratual – Teoria e Metodologia de Verificação
- Modalidades de Rescisão
- Aviso Prévio
- Afastamento Durante o Aviso Prévio Cumprido
- Estabilidades Durante o Aviso Prévio
- Direitos Rescisórios
- Prazos de Pagamento
PARTE B – Estrutura da Folha de Pagamento: Legislação, Cálculos e Rubricas
Salários e Benefícios
- Salário Mensalista
- Salário Horista
- Horas Extraordinárias
- Horas Extras com Insalubridade
- Horas Extras com Periculosidade
- Horas Extras Noturnas
- Reflexo das Horas Extras sobre DSR
- Adicional de Periculosidade
- Adicional de Insalubridade
- Auxílio Doença (15 primeiros dias)
- Salário Maternidade
- Salário Família
- Adiantamento Salarial
Benefícios e Descontos
- Prêmios
- Abonos Sindicais
- Participação nos Lucros e Resultados
- Participação do Empregado no Vale Refeição
- Participação do Empregado no Vale Transporte
- Pensão Alimentícia
- Convênios Médicos e Odontológicos
Contribuições e Impostos
- Contribuição Sindical
- Contribuição Confederativa
- Contribuição Assistencial
- Empréstimos Contratados (Lei 10.820/03)
Cálculos Fiscais e Previdenciários
- Totalização dos Descontos
- Totalização do Valor Líquido a Pagar
- Formação da Base de Cálculo do INSS (Empregado e Patronal)
- INSS
- Formação da Base de Cálculo do IRRF
- IRRF
- Formação da Base de Cálculo do FGTS
- FGTS
Relatórios e Declarações
- SEFIP/GFIP
- GR/FGTS
- Relatórios eSocial:
- 5001
- 5002
- 5003
- 5011
- 5013
- Relatório DCTF Previdenciária
- DARF Recolhimento Previdenciário
PARTE C – Metodologia de Verificação
Procedimentos de Revisão e Análise
- Evento do eSocial 1010 – Tabela de Verbas
- Modelo de Estrutura para Relatório de Mapeamento de Riscos na Folha de Pagamento
Códigos e Cálculos
- Códigos Mediáveis – Férias, 13° Salário, Aviso Prévio Indenizado
- Metodologia de Cálculos
Verbas e Incidências
- Verbas de Proventos – Incidências
- Verbas de Descontos – Incidências
- Formação das Bases de Cálculo para:
- INSS
- FGTS
- IRRF
- Contribuição Sindical
ESPECIALISTA EM FOLHA DE PAGAMENTO - CARGA HORÁRIA 16 HORAS
Conteúdo Programático
Jornada de Trabalho e Repouso – Conceitos
- Compensação de Horas
- Prorrogação de Horas
- Banco de Horas
- Descanso entre as Jornadas
- Descanso durante a Jornada
- Trabalho Noturno
- Registro do Ponto
- Portaria 1.510/09 REP
- Alternativas de Controle da Jornada
- Jornadas Flexíveis
Remuneração e Folha de Pagamento – Conceitos e Prática de Cálculos
- Formas de Pagamento
- Cálculo de Salário do Trabalhador Horista
- Horas Extras com Periculosidade
- Horas Extras com Insalubridade
- Horas Extras Noturnas
- Adicionais de Periculosidade, Insalubridade e Noturno
- Reflexos das Horas Extras sobre o DSR
- Auxílio de Doença Acidentário
- Salário Maternidade
- Salário Família
- Salário do Mensalista
- Totalização dos Proventos
- Descontos:
- Contribuição Previdenciária do Segurado
- Imposto de Renda na Fonte
- Adiantamento Salarial
- Participação no Vale Transporte
- Participação no Vale Refeição
- Contribuição Confederativa
- Contribuição Assistencial
- Contribuição Sindical
- Empréstimos Consignados
- Pensão Alimentícia
- Bases de Cálculo:
- INSS
- IRRF
- FGTS
- Elaboração de Documentos:
- DARF IRF
- GPS DCTF WEB / DARF PREVIDENCIÁRIO
- SEFIP Relação de Empregados e GRF FGTS
Férias e 13° Salário – Conceitos e Prática de Cálculos
- Período de Férias
- Período Aquisitivo
- Período Concessivo
- Licenças que interferem no Período Aquisitivo
- Alterações no Período Aquisitivo
- Abono de Férias
- Parcelamento de Férias
- Antecipação da Parcela do 13º Salário
- Simulação de Cálculo de Férias
- Simulação de Cálculo de Folha de 13° Salário
Rescisões Contratuais – Conceitos e Prática de Cálculos
- Prazo para Quitação das Verbas Rescisórias
- Direitos dos Empregados na Rescisão
- Reflexos das Remunerações Variáveis nas Verbas Trabalhistas
- Rescisão sem Justa Causa do Empregador e do Empregado
- Modalidade de Aviso Prévio e Comentários sobre a Lei 12.506/11
- Cálculos Rescisórios e GRRF
e-SOCIAL x PROCESSOS DO TRABALHO - CARGA HORÁRIA 12 HORAS
Conteúdo Programático
1. Conceitos Fundamentais
- Instruções Normativas: RFB 2147 e RFB 2005
- Etapas do Processo Trabalhista:
- Petição Inicial
- Defesa
- Audiência Inicial
- Sentença
- Audiência de Prosseguimento
- Perícia
- Recursos da Fase de Conhecimento
- Liquidação da Sentença
2. Processo Trabalhista
- Acesso ao Módulo Processo Trabalhista
- Empregador
- Recolhimentos Previdenciários
Processo Trabalhista (Evento S-2500)
- Trabalhador com Vínculo Já Formalizado no e-Social
- Informação de Processo Trabalhista sem Alteração nas Datas de Admissão e de Desligamento
- Consolidação dos Valores das Bases de Cálculo
Casos Especiais de Trabalhador com Vínculo Já Formalizado no e-Social
- Processo Trabalhista com Alteração na Data de Admissão
- Processo Trabalhista com Alteração ou Inclusão da Data de Desligamento
- Processo Trabalhista com Alteração nas Datas de Admissão e Desligamento
- Processo Trabalhista com Alteração de Categoria do Trabalhador e/ou da Natureza da Atividade
- Vínculo de Emprego para Vínculo de Emprego
- Processo Trabalhista com Reintegração de Trabalhador
- Processo Trabalhista com Alteração do Motivo do Desligamento
- Processo Trabalhista com Unificação de Contratos de Trabalho do Mesmo Empregado
- Caso em que todos os contratos estão declarados ao e-Social e o vínculo continua ativo
- Caso em que o(s) contrato(s) a ser(em) incorporado(s) está(ão) declarado(s) ao e-Social e o vínculo unificado está encerrado
- Caso em que nenhum dos contratos está declarado ao e-Social
Reconhecimento de Vínculo Empregatício
- Processo Trabalhista com Reconhecimento de Vínculo de Emprego de Trabalhador Desligado
- Processo Trabalhista com Reconhecimento de Vínculo de Emprego de Trabalhador Ativo
- Caso de Reconhecimento de Vínculo de Emprego de Trabalhador que já tem Informações Cadastrais e Contratuais na Categoria de TSVE informados ao e-Social e o contrato esteja finalizado
- Caso de Reconhecimento de Vínculo de Emprego de Trabalhador com Contrato Ativo que já tem Informações Cadastrais e Contratuais na Categoria de TSVE informadas ao e-Social
Informação de Processo Trabalhista de Trabalhador sem Vínculo de Emprego/Estatutário (TSVE), sem Reconhecimento de Vínculo Empregatício
- TSVE não possui cadastro no e-Social e o contrato está encerrado
- TSVE não possui cadastro no e-Social e o vínculo está ativo
- TSVE possui cadastro no e-Social e o contrato está encerrado
- TSVE possui cadastro no e-Social e o contrato está ativo
Informações de Tributos Decorrentes de Reclamações Trabalhistas
- Consolidação dos Valores das Bases de Cálculo Relativos ao Contrato de Trabalho
- Base de Cálculo Previdenciária
- Rendimentos Tributáveis do IRRF
- Preenchimento das Guias
- Simulações de Casos
e-Social x Processos Trabalhistas – DCTF-WEB
Eventos do e-Social
- S-2500 – Processo Trabalhista
- S-2501 – Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
- S-3500 – Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista
- S-5501 – Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
Legislação Aplicável
- Lei 8.212/1991
- Decreto 3.048/1999
- IN 2.110/2022 (Substituindo a IN 971/2009)
e-SOCIAL NOS PROCESSOS DO TRABALHO | ABORDAGEM FGTS DIGITAL - CARGA HORÁRIA 16 HORAS
Conteúdo Programático
1. Conceitos Fundamentais
Instruções Normativas: RFB 2147 e RFB 2005
Etapas do Processo Trabalhista:
Petição Inicial
Defesa
Audiência Inicial
Sentença
Audiência de Prosseguimento
Perícia
Recursos da Fase de Conhecimento
Liquidação da Sentença
2. Processo Trabalhista
Acesso ao Módulo Processo Trabalhista
Empregador
Recolhimentos Previdenciários
3. Processo Trabalhista (Evento S-2500)
Trabalhador com Vínculo Já Formalizado no e-Social
Informação de Processo Trabalhista sem Alteração nas Datas de Admissão e de Desligamento
Consolidação dos Valores das Bases de Cálculo
Casos Especiais de Trabalhador com Vínculo Já Formalizado no e-Social
Processo Trabalhista com Alteração na Data de Admissão
Processo Trabalhista com Alteração ou Inclusão da Data de Desligamento
Processo Trabalhista com Alteração nas Datas de Admissão e Desligamento
Processo Trabalhista com Alteração de Categoria do Trabalhador e/ou da Natureza da Atividade
Vínculo de Emprego para Vínculo de Emprego
Processo Trabalhista com Reintegração de Trabalhador
Processo Trabalhista com Alteração do Motivo do Desligamento
Processo Trabalhista com Unificação de Contratos de Trabalho do Mesmo Empregado
Caso em que todos os contratos estão declarados ao e-Social e o vínculo continua ativo
Caso em que o(s) contrato(s) a ser(em) incorporado(s) está(ao) declarado(s) ao e-Social e o vínculo unificado está encerrado
Caso em que nenhum dos contratos está declarado ao e-Social
Reconhecimento de Vínculo Empregatício
Processo Trabalhista com Reconhecimento de Vínculo de Emprego de Trabalhador Desligado
Processo Trabalhista com Reconhecimento de Vínculo de Emprego de Trabalhador Ativo
Caso de Reconhecimento de Vínculo de Emprego de Trabalhador que já tem Informações Cadastrais e Contratuais na Categoria de TSVE informados ao e-Social e o contrato esteja finalizado
Caso de Reconhecimento de Vínculo de Emprego de Trabalhador com Contrato Ativo que já tem Informações Cadastrais e Contratuais na Categoria de TSVE informadas ao e-Social
Informação de Processo Trabalhista de Trabalhador sem Vínculo de Emprego/Estatutário (TSVE), sem Reconhecimento de Vínculo Empregatício
TSVE não possui cadastro no e-Social e o contrato está encerrado
TSVE não possui cadastro no e-Social e o vínculo está ativo
TSVE possui cadastro no e-Social e o contrato está encerrado
TSVE possui cadastro no e-Social e o contrato está ativo
4. Informações de Tributos Decorrentes de Reclamações Trabalhistas
Consolidação dos Valores das Bases de Cálculo Relativos ao Contrato de Trabalho
Base de Cálculo Previdenciária
Rendimentos Tributáveis do IRRF
Preenchimento das Guias
Simulações de Casos
5. e-Social x Processos Trabalhistas – DCTF-WEB
Eventos do e-Social
S-2500 – Processo Trabalhista
S-2501 – Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
S-3500 – Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista
S-5501 – Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
6. Legislação Aplicável
Lei 8.212/1991
Decreto 3.048/1999
IN 2.110/2022 (Substituindo a IN 971/2009)
